Termos de Serviço

Termos de Serviço

O resumo:

Nós, da VP Concursos, mantemos serviços de apoio à consultoria para concursos, e adoraríamos que você os usasse. Possuímos um nível básico de serviço gratuito, como os Materiais Gratuitos e os Testes Personalizados. Nós oferecemos serviços adicionais pagos, como Área de Materiais e Serviços Recomendados, além dos planos de Consultoria e Coaching. Nossos serviços foram desenvolvidos para oferecer o máximo em qualidade e segurança, e aumentar suas chances de sucesso em um exame público. No entanto, seja responsável no uso de nossos serviços e nos dados compartilhados conosco. Certifique-se de que o conteúdo compartilhado por você não contenha nenhum dos itens proibidos (como spam, vírus ou ameaças de violência) ou links para esse tipo de conteúdo, e de não prejudicar a qualidade do serviço de outros usuários.

Caso você encontre algum serviço ou usuário que pareça estar violando nossos termos de serviço, contate-nos via suporte@vpconcursos.com.br.

Termos de Serviço:

Os termos e condições a seguir governam todos os usos do site VPConcursos.com.br e de todos os conteúdos, serviços e produtos disponibilizados no site ou por meio dele, incluindo, mas não se limitando a, a área de Serviços Recomendados pela VP Concursos (“Serviços Recomendados”), a área de Materiais Gratuitos da VP Concursos (“Materiais Gratuitos”, “Área de Materiais”) e o serviço de Testes Personalizados para Concursos (“Testes Personalizados”), que juntos formam o Site.

O Site e seus serviços são oferecidos pela VP Treinamento para Concursos LTDA ME (“VP Concursos” ou “nós”), sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 17.621.504/0001-21.

A oferta do Site está sujeita à sua aceitação integral de todos os termos e condições aqui expressos e de quaisquer outras regras, políticas (incluindo, sem limitação, a Política de Privacidade da VP Concursos) e procedimentos operacionais que venham, de tempos em tempos, a ser publicados neste site pela VP Concursos (constituindo, coletivamente, o “Acordo”). 

Leia atentamente este Acordo antes de acessar ou usar o Site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do Site, você (“Usuário”) aceita os termos e condições deste Acordo, e todas as demais políticas e princípios que o regem. Se você não está de acordo com estes termos e condições, você não deve acessar o Site ou utilizar quaisquer dos serviços.

Você concorda que o endereço de e-mail cadastrado será o canal de comunicação utilizado para mantê-lo ciente de informações importantes relativas à sua conta.

Você pode entrar em contato com a VP Concursos pela nossa página de Fale Conosco (www.vpconcursos.com.br/faleconosco) ou pelo telefone (61) 3548-5004.

  1. Site e Serviços (“Objeto”).
    • O site e os serviços objeto destes Termos de Serviço consistem na disponibilização de materiais preparatórios para concursos, incluindo, mas não se limitando a, apostilas, videoaulas, simulados, mediante utilização de créditos comprados ou utilização de cupons gratuitos; na oferta para aquisição de serviços de parceiros relacionados à preparação para concursos; na disponibilização de Testes Personalizados, compostos por um teste de conhecimento por área e uma avaliação de perfil de aprendizagem; e na apresentação de serviços próprios de consultoria e coaching.
    • Os materiais disponibilizados pela VP Concursos na área de Materiais Gratuitos podem ser adquiridos gratuitamente por meio da utilização de cupons gratuitos, respeitando-se as limitações de quantia a eles associadas. Alternativamente, esses materiais podem ser adquiridos utilizando-se créditos comprados no próprio Site, caso você deseje ter acesso a um número maior de materiais que o estabelecido pelos cupons.
    • A VP Concursos pode anunciar tanto serviços próprios quanto de parceiros na área de Serviços Recomendados. Os termos e condições das ofertas de Serviços Recomendados de parceiros, bem como a prestação dos serviços ou venda dos produtos, são todos estabelecidos ou realizados diretamente pelos parceiros. Contamos com a sua ajuda para avaliar os nossos parceiros a fim de manter alto o nível de qualidade para os serviços ofertados.
    • Os materiais e serviços ofertados no Site podem possuir regulamentos específicos. Ao adquirir um produto e/ou serviço através do Site, você declara ter aderido também ao regulamento específico da aquisição e conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes.
    • O envio de dados de pagamento não implica necessariamente na aquisição da oferta de Serviço Recomendado, tampouco na compra de créditos para aquisição de materiais, tendo em vista a possibilidade de restrição, devido à checagem de dados relacionados por intermediador financeiro.
    • A VP Concursos utiliza os cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o Site aos interesses do usuário. Os cookies também podem ser utilizados para ajudar a acelerar suas atividades e experiências futuras em nosso Site. Também utilizamos cookies para compilar estatísticas anônimas e agregadas que nos permitem entender como as pessoas utilizam nosso Site e para nos ajudar a melhorar suas estruturas e seu conteúdo.
    • Ao criar uma conta no Site, você se responsabiliza em manter a segurança da sua conta e de seus dados, e se torna inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. A VP Concursos se reserva o direito de alterar ou remover dados considerado inapropriados ou ilícitos, ou que possam causar prejuízos à VP Concursos. Você deve notificar automaticamente a VP Concursos sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou outras brechas de segurança. A VP Concursos não se responsabilizará pelos atos ou omissões praticados por Você, incluindo danos de qualquer tipo que resultem desses atos ou omissões.
  2. Cupons para Materiais Gratuitos.
    • A VP Concursos anunciará semanalmente no Site e em suas redes sociais cupons para materiais gratuitos, no valor de 5 (cinco) materiais.
    • Cada cupom para materiais gratuitos só poderá ser utilizado uma única vez por usuário no carrinho de materiais, devendo o usuário estar conectado à sua conta da VP Concursos.
    • A validade para utilização dos cupons para materiais gratuitos é de 7 sete dias, a contar do dia em que são disponibilizados.
    • Os créditos representados pelos cupons para materiais gratuitos não são cumulativos. Em caso de aquisição de materiais em quantidade menor ao limite do cupom, não é possível reaproveitar o crédito restante do cupom.
    • Cada material disponibilizado como arquivo pode ter o download realizado por até 3 (três) vezes, quer seja do histórico de compras, do e-mail de conclusão de aquisição ou da tela final de aquisição no Site. Após esse número de downloads, o usuário deverá adquirir novamente o material.
    • Para materiais disponibilizados apenas para visualização, incluindo, mas não se limitando a, videoaulas, você não poderá realizar download, permanecendo o acesso disponível por tempo indeterminado.
    • Os materiais adquiridos ficam disponíveis pelo tempo de 90 (noventa) dias no histórico de compras do usuário, recebendo automaticamente quaisquer atualizações de conteúdo que venham a acontecer.
    • Eventualmente, a exclusivo critério da VP Concursos, pode haver concessão de crédito no Site para aquisição de materiais gratuitos, com prazo de validade a ser informado durante a campanha, nunca superior a 90 (noventa) dias.
  3. Serviços Recomendados.
    • Ao contratar um dos Serviços Recomendados, você deve estar atento às condições de prestação e pagamento do serviço. Podem existir serviços geridos e executados por parceiros, cabendo à VP Concursos o anúncio do serviço e o suporte para contato com o responsável pelo serviço.
    • A contratação de Serviços Recomendados é realizada exclusivamente pela respectiva seção no Site, observando o regulamento específico definido na página do serviço.
    • Após o pagamento do serviço, é gerado um voucher de uso único e exclusivo, o qual poderá ser apresentado no momento de utilização do serviço, ou conforme as instruções definidas na página do serviço.
    • A validade para utilização de um voucher de serviço recomendado é definida no regulamento específico encontrado na página do serviço, sendo no caso geral de 30 (trinta) dias.
    • Os créditos adquiridos na área de Materiais Gratuitos não são aplicáveis na contratação de Serviços Recomendados. De maneira inversa, o pagamento de Serviços Recomendados não resulta em créditos para aquisição de materiais. Em casos excepcionais, a VP Concursos pode arbitrar com o seu consentimento por solucionar conflitos através da disponibilização de crédito ou vouchers.
    • O usuário fica responsável por observar o regulamento específico de cada serviço, reconhecendo a limitação da VP Concursos em anunciar as ofertas de serviço de um parceiro e oferecer suporte em questões relativas.
    • Os serviços recomendados podem ser ofertados por tempo indeterminado como também por um período limitado, devendo o usuário observar o regulamento específico na página do serviço.
    • A compra de um serviço recomendado está sujeita ao prazo para compra definido pela VP Concursos e/ou pelo parceiro, podendo esgotar-se a quantidade de contratações aceitas para o serviço, bem como à disponibilidade do parceiro.
  4. Cancelamento de compra.
    • O usuário tem 7 (sete) dias para desistir da compra efetuada, a contar do dia da compra do serviço ou do material, no site da VP Concursos, em acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A desistência deverá ser comunicada pela nossa página de Fale Conosco (vpconcursos.com.br/faleconosco) ou pelo telefone (61) 3548-5004, no prazo previsto de 7 (sete) dias.
    • A VP Concursos solicitará, após o contato do usuário, o estorno do valor do(s) cupom(s) adquirido(s). O prazo de efetiva devolução do valor dependerá da forma de pagamento adotada e dos prazos existentes perante as intermediárias financeiras e operadoras de cartão de crédito.
    • Nas hipóteses de falha na entrega do produto e/ou serviço ou cancelamento da oferta, a VP Concursos poderá reembolsar os usuários compradores da oferta, após análise de cada caso. Tais casos serão comunicados pelos canais de atendimento ao usuário, onde serão apresentadas duas opções de reembolso, a exclusivo critério do usuário: em estorno do valor pago para aquisição da oferta ou crédito no valor pago para uso no Site, pelo prazo comunicado no momento da opção do usuário.
    • A solicitação do estorno do valor pago será feita de imediato pela VP Concursos, porém o prazo da efetiva devolução do valor dependerá da forma de pagamento adotada e dos prazos existentes perante as intermediárias financeiras e operadoras de cartão de crédito.
    • Caso não haja manifestação do usuário fornecendo dados necessários para a devolução dos valores, em até 30 (trinta) dias, a VP Concursos, se for acionada, fará a conversão desses valores em créditos para uso no Site.
    • O crédito concedido para uso no Site terá prazo de validade não superior a 60 (sessenta) dias, a contar da data da concessão.
    • Caso o usuário, adquira um serviço e não o tenha utilizado em razão de não comparecimento no momento agendado (quando se tratar de serviço com agendamento obrigatório), a VP Concursos não será obrigada a realizar o estorno do cupom.
  5. Testes Personalizados
    • A VP Concursos disponibiliza gratuitamente para os usuários uma área de Testes Personalizados no Site, que inclui um teste de conhecimento geral, um teste de conhecimento na área jurídica e uma avaliação de perfil de aprendizagem.
    • Os testes de conhecimento consistem em um conjunto de perguntas e respostas das matérias mais pertinentes à área de sua categoria, e busca aferir o nível de conhecimento do usuário em tais áreas.
    • A avaliação de perfil de aprendizagem consiste em uma coleção de afirmações as quais o usuário deve atribuir um nível de concordância. Ao final da avaliação, o usuário recebe uma lista com os aspectos considerados mais relevantes em sua preparação para um exame.
    • Para melhores resultados, recomendamos seguir à risca as instruções que acompanham os Testes Personalizados.
    • Os Testes Personalizados possuem caráter informativo e auxiliar na preparação do usuário, sendo oferecidos no estado em que se encontram (“as-is”), não havendo garantias sobre os resultados informados nem sobre as ações decorrentes do uso desses resultados.
  6. Cadastro no Site.
    • Os serviços da VP Concursos estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Ao se registrar como usuário ou fornecer informações pessoais do Site, você se declara apto a responder legalmente a estes termos e condições. Não serão considerados aptos para cadastro no site menores de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas pela VP Concursos temporariamente ou definitivamente.
    • É terminantemente proibido cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não será permitida a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas anteriormente inabilitadas por infrações às políticas da VP Concursos. Em todos estes casos, a VP Concursos se reserva no direito de bloquear ou excluir todas as contas existentes do usuário infrator.
    • Somente será confirmada a criação da conta do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
    • A VP Concursos não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
    • A VP Concursos se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documento de identificação válido que estime ser pertinente, a fim de conferir os dados pessoais informados.
    • Caso exista a necessidade, por qualquer motivo, de conferência dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos para conferência, a VP Concursos poderá cancelar, definitivamente ou não, o cadastro do usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
    • O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
    • O Usuário compromete-se a notificar a VP Concursos imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário
    • A conta cadastrada pelo Site poderá ser utilizada por serviços adicionais disponibilizados àqueles que contratem os planos de consultoria e coaching da VP Concursos.
    • Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nos enviando um e-mail (suporte@vpconcursos.com.br).
  7. Pagamento.
    • Você está ciente e concorda que a aquisição da oferta se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos, de administração independente da VP Concursos, motivo pelo qual não intervimos nos resultados da relação do usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos.
    • A VP Concursos não pode garantir que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições.
  8. Modificações dos Termos de Serviço.
    • Estamos constantemente atualizando nossos serviços e, por isso, precisamos às vezes alterar os termos legais que regem os serviços que oferecemos. Caso sejam feitas alterações substanciais, enviaremos a você um e-mail ou outro tipo de comunicado antes que a alteração seja efetivada. A notícia informará um período de tempo razoável depois do qual os novos Termos entrarão em vigor. Caso você discorde das alterações, deverá deixar de usar os serviços da VP Concursos, requisitando o seu encerramento por e-mail dentro do período designado, para que que o vínculo contratual deixe de existir. Ao continuar utilizando o Site e seus serviços, entenderemos que você aceitou submeter-se aos novos Termos, mantendo o vínculo contratual.
    • Todas as disputas convocadas serão governadas pelos Termos (inclusive as cláusulas compromissórias e arbitrais) que estavam em vigor quando do surgimento da disputa.
  9. Privacidade da Informação.
    • A VP Concursos trabalha duro para manter a confidencialidade e a segurança de seus dados, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que subvertam os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.
    • Para obter maiores informações sobre a Política de Privacidade da VP Concursos, você pode acessar o link vpconcursos.com.br/privacidade ou obter informações através por e-mail: suporte@vpconcursos.com.br.
  10. Obrigações dos Usuários.
    • Ao adquirir e/ou utilizar um produto e/ou serviço disponível pelo Site, você declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou uso do produto e/ou serviço publicadas no Site.
    • Você é única e exclusivamente responsável por acompanhar o prazo de expiração do seu cupom e/ou de voucher, bem como as condições de uso do mesmo.
    • Você não deve realizar requisições automatizadas ao nosso Site e aos nossos Serviços com frequência maior que uma vez a cada 30 segundos. Se você está lendo isso, clique aqui para um presente.
    • Salvar links com o principal objetivo de direcionar o tráfego para sites externos, ou aumentar sua visibilidade em mecanismos de buscas, serão considerados como spam e poderá resultar em cancelamento de conta.
    • Você não deve usar o Site e nossos Serviços para perturbar outros usuários.
    • Você não deve armazenar conteúdo ilegal sob as leis brasileira.
    • É terminantemente proibido abusar do Site e de nossos Serviços se utilizando conscientemente de dispositivo, código malicioso, links para sites maliciosos ou outro recurso, que pode prejudicar as atividades e operações da VP Concursos, bem como a de outros usuários. Qualquer ato ou tentativa de intromissão e/ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termos de Serviço, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados. Se você encontrar uma brecha de segurança ou de privacidade em nossos Serviços, pedimos por favor que nos reporte imediatamente por e-mail (suporte@vpconcursos.com.br).
  11. Sanções.
    • Nós nos reservamos o direito de bloquear ou encerrar contas que consumam uma proporção exorbitante dos recursos de nosso site ou de nossos Serviços (milhares de requisições em um dia, por exemplo).
    • Sem prejuízo de outras medidas, a VP Concursos poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o usuário que não cumprir qualquer dispositivo destes Termos de Serviço; b) se descumprir com seus deveres de usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a VP Concursos entender que os anúncios ou qualquer atitude do usuário tenham causado algum dano a terceiros ou à própria VP Concursos ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do usuário, todas as aquisições de materiais e serviços ativas serão automaticamente canceladas. A VP Concursos reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.
  12. Responsabilidades de Funcionamento.
    • Seus dados pessoais, incluindo identidade, meios de contato e endereço de e-mail, não serão compartilhados com terceiros sem o seu consentimento.
    • Uma vez conectado, a você não será oferecido conteúdo de terceiros (scripts, cookies ou imagens).
    • Será feito backup de seus dados regularmente.
    • A VP Concursos não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Em caso de queda significativa de infraestrutura, você receberá uma explicação completa das circunstâncias e quais medidas serão tomadas para prevenir a recorrência.
    • Em caso de encerramento da operação do Serviço, você poderá solicitar para fazer o download de seus dados.
    • Você tem o direito de receber uma explicação, e quando possível um aviso prévio, se sua conta é bloqueada ou cancelada por alguma razão prevista neste documento.
    • Qualquer nova funcionalidade que afete sua privacidade será oferecida por meio de consentimento.
    • Você será tratado com respeito e discrição.
Última atualização: 25/01/2017 18:14:00.

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